PL 5814/2023 · Senado Federal

Instituição da Rota Turística do Enxaimel em Pomerode

Ementa oficial:Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 30/11/2023
Última votação: 26/11/2025

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.361/2026
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5814/2023 ↗

Em resumo

A proposição institui a Rota Turística do Enxaimel, um programa de desenvolvimento turístico focado no município de Pomerode, em Santa Catarina. A iniciativa busca potencializar o turismo local, fomentar empreendedorismo e promover crescimento econômico sustentável, com apoio de programas oficiais de turismo.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5814/2023 ↗

Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5814/2023 ↗

Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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