Instituição da Rota Turística do Enxaimel em Pomerode
Ementa oficial:Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/11/2023
- Última votação
- 26/11/2025
- Tema
- Desenvolvimento Regional · Turismo
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.361/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5814/2023 ↗
Em resumo
A proposição institui a Rota Turística do Enxaimel, um programa de desenvolvimento turístico focado no município de Pomerode, em Santa Catarina. A iniciativa busca potencializar o turismo local, fomentar empreendedorismo e promover crescimento econômico sustentável, com apoio de programas oficiais de turismo.
- Cria a Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, Santa Catarina
- Define cinco objetivos: desenvolvimento do potencial turístico, fomento ao empreendedorismo, fortalecimento de setores turísticos, crescimento econômico sustentável e valorização de atrativos naturais e culturais
- Garante apoio de programas oficiais de turismo para estruturação, gestão e promoção da rota
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Turismo cultural e regional
- Desenvolvimento econômico local
- Patrimônio arquitetônico (Enxaimel)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5814/2023 ↗
Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5814/2023 ↗
Resultado da votação — 30/10/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.