PL 5821/2023 · Senado Federal

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.

Status

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Apresentada em

04/11/2025

Última votação

28/10/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5821/2023 ↗

Ementa

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.

Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, da Comissão de Saúde.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-5821/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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