Semana Nacional da Saúde Vascular
Ementa oficial:Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/06/2013
- Última votação
- 13/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.470/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6203/2023 ↗
Em resumo
O projeto institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 17 de agosto. Durante esse período, devem ser desenvolvidas atividades educativas e informativas sobre prevenção, controle e diagnóstico de doenças vasculares.
- Cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.
- Obriga desenvolvimento de atividades educativas, informativas, de promoção e conscientização sobre doenças vasculares.
- Foco em prevenção, controle e diagnóstico de enfermidades vasculares na população.
- Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
13/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.