Semana Nacional da Saúde Vascular
Ementa oficial:Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 13/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.470/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5824/2013 ↗
Em resumo
A proposição cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 17 de agosto. Durante este período, serão realizadas ações de educação, informação e conscientização sobre prevenção, controle e diagnóstico de doenças vasculares.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5824/2013 ↗
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5824/2013 ↗
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.