Ementa oficial:Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
13/12/2023
Tema
Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.470/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5824/2013 ↗
Em resumo
A proposição cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 17 de agosto. Durante este período, serão realizadas ações de educação, informação e conscientização sobre prevenção, controle e diagnóstico de doenças vasculares.
Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular
Celebrada anualmente na semana que compreender 17 de agosto
Desenvolve atividades educativas, informativas e de conscientização
Foco em prevenção, controle e diagnóstico de doenças vasculares
promoção da saúde cardiovascular
campanhas de conscientização médica
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.