Reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/11/2019
- Última votação
- 20/06/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.720/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5838/2019 ↗
Em resumo
A proposição reconhece o forró como manifestação cultural nacional. Trata-se de uma declaração simbólica que inscreve o gênero musical nordestino no patrimônio cultural oficial do Brasil.
- O forró é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional
- A lei incide sobre o gênero musical nordestino especificamente
- Vigência é imediata, a partir da publicação da lei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
20/06/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 20/06/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.