Ementa oficial:Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/08/2023
Última votação
20/06/2023
Tema
Cultura
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.720/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5838/2019 ↗
Em resumo
A proposição reconhece oficialmente o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura nacional. É uma lei simbólica e comemorativa, sem implicações práticas imediatas de mudanças de direitos ou obrigações.
Forró é reconhecido legalmente como manifestação da cultura nacional
Aplica-se a todo o gênero musical nordestino
Entra em vigor imediatamente após publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
patrimônio cultural imaterialcultura nordestinaidentidade cultural
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.