PL 5838/2019 · Senado Federal

Reconhecimento do forró como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 10/08/2023
Última votação: 20/06/2023

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.720/2023
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5838/2019 ↗

Em resumo

A proposição reconhece oficialmente o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura nacional. É uma lei simbólica e comemorativa, sem implicações práticas imediatas de mudanças de direitos ou obrigações.

Forró é reconhecido legalmente como manifestação da cultura nacional
Aplica-se a todo o gênero musical nordestino
Entra em vigor imediatamente após publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

patrimônio cultural imaterialcultura nordestinaidentidade cultural

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 5838/2019 ↗

Resultado da votação — 20/06/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 5838/2019 ↗

Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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