PL 5855/2009 · Câmara dos Deputados

Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

25/08/2009

Última votação

19/03/2024

Tema

Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.006/2024
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 1752/2024 ↗

Autoria

Carlos Sampaio

PSD · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 19/03/2024Aprovada a Redação Final.
• 20/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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