PL 5873/2019 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

05/11/2019

Última votação

26/08/2025

Tema

Economia · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria

Kim Kataguiri

MISSÃO · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 26/08/2025Aprovado o Parecer.
• 02/12/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
• 16/11/2021Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 5 sessões
• 19/10/2021Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.

Resultado da votação — 26/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/12/2021 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/11/2021 · Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 5 sessões

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Rogério Correia, por 5 sessões.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.