PL 5883/2025 · Câmara dos Deputados

Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

18/11/2025

Última votação

—

Tema

Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Direito Constitucional

Autoria

Chico Alencar

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

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