PL 589/2021 · Senado Federal

Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Status

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Apresentada em

24/02/2021

Última votação

17/03/2026

Tema

Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 589/2021 ↗

Autoria

Otto AlencarEm exercício

PSD · BA · Senado

Ementa

Dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-589/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-589/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/05/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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