OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 5894/2019

PL 5894/2019 · Câmara dos Deputados

Inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Ementa oficial:Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
06/11/2019
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.020/2024
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5894/2019 ↗

Em resumo

O projeto inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. É uma homenagem que reconhece publicamente a trajetória do intelectual e educador brasileiro.

  • Inscrição do nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
  • O livro encontra-se no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
  • Vigência imediata a partir da publicação da lei

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Chico D'AngeloInativo
PDT · RJ · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 3 anos

19/03/2024

Resultados por votação

  • 19/03/2024Aprovada a Redação Final.
  • 07/12/2023Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 19/03/2024, 15:33·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal