Inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 09/05/2024
- Última votação
- 19/03/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.020/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5894/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É um reconhecimento legislativo de caráter simbólico destinado a registrar permanentemente a memória e contribuição de Darcy Ribeiro à história do país.
- Nome de Darcy Ribeiro será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- O Livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- A lei entra em vigor na data de sua publicação
- É ato de reconhecimento legislativo e caráter simbólico/memorial
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.