Inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.020/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5894/2019 ↗
Em resumo
A proposição inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves em Brasília. É um reconhecimento legislativo de caráter simbólico destinado a registrar permanentemente a memória e contribuição de Darcy Ribeiro à história do país.
Nome de Darcy Ribeiro será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
A lei entra em vigor na data de sua publicação
É ato de reconhecimento legislativo e caráter simbólico/memorial