Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 18/11/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
- Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo
Ementa
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