PL 5894/2025 · Senado Federal
Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o decênio 2026-2036; e altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.
Status AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em 13/10/2026
Última votação 01/09/2026 Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.
Resultado da votação — 01/09/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC). Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/09/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/09/2026 · Rejeitado o Requerimento. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/09/2026 · Rejeitado o Requerimento. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/09/2026 · Rejeitado o Requerimento. Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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