PL 590/2026 · Câmara dos Deputados

Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19/02/2026
Última votação
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Indústria, Comércio e Serviços · Saúde

Autoria

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal