PL 5918/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a criação do Programa BRASIL DNA ÁFRICA.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19/11/2025
Última votação
Tema
Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias

Autoria (2)

Ementa

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal