Dezembro Vermelho — mês de ações contra HIV/AIDS
Ementa oficial:Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/03/2015
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.504/2017
Em resumo
Institui o "Dezembro Vermelho" — um mês de atividades anuais de conscientização, prevenção e promoção de direitos das pessoas com HIV/AIDS. Envolve iluminação de prédios públicos em vermelho, palestras, campanhas e eventos realizados de forma integrada entre governo, judiciário, legislativo e organizações sociais.
- Estabelece dezembro como mês anual para atividades nacionais de enfrentamento do HIV/AIDS e DST
- Inclui iluminação de prédios públicos com cores vermelhas, palestras, campanhas de mídia e eventos educativos
- Envolve gestores públicos, judiciário, legislativo e entidades do movimento social organizado de forma integrada
- Foco em conscientização, prevenção, assistência e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS
- Busca romper barreiras de preconceito e solidificar ações no 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaSistema Único de Saúde (SUS)
- CitaDia Mundial de Luta contra a AIDS (1º de dezembro)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
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Ementa
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