PL 5929/2019 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional da Capoterapia

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

07/11/2019

Última votação

13/08/2024

Tema

Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.259/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 5929/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Capoterapia, estabelecendo que seja celebrado anualmente na primeira sexta-feira do mês de outubro. Trata-se de uma data comemorativa que não cria despesas ou obrigações para o poder público além da divulgação da efeméride.

• Instituição de efeméride oficial: Dia Nacional da Capoterapia

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Julio Cesar RibeiroEm exercício

REPUBLICANOS · DF · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/08/2024Aprovada a Redação Final.
• 23/05/2024Aprovado o Parecer.
• 05/10/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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