PL 5929/2019 · Senado Federal

Instituição do Dia Nacional da Capoterapia

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/10/2024

Última votação

13/08/2024

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.259/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5929/2019 ↗

Em resumo

A proposição estabelece uma data comemorativa anual no Brasil: o Dia Nacional da Capoterapia, a ser celebrado na primeira sexta-feira de outubro. Trata-se de uma lei simbólica que reconhece e homenageia a capoterapia, sem criar obrigações ou direitos específicos além dessa instituição.

• Cria o Dia Nacional da Capoterapia
• Data fixa: primeira sexta-feira de outubro, anualmente
• Lei entra em vigor na data de publicação
• Caráter simbólico e comemorativo, sem obrigações executivas adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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