PL 597/2021 · Câmara dos Deputados

Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

25/02/2021

Última votação

22/08/2023

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.742/2023
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 597/2021 ↗

Autoria

Flávio Nogueira

PT · PI · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 22/08/2023Aprovada a Redação Final.
• 14/06/2023Aprovado o Parecer.
• 10/08/2021Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/08/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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