Reconhecimento de Torquato Neto como patrimônio cultural
Ementa oficial:Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 25/02/2021
- Última votação
- 22/08/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.742/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 597/2021 ↗
Em resumo
A lei reconhece as obras do piauiense Torquato Neto (poeta, compositor, cineasta e jornalista) como manifestação da cultura nacional. É uma declaração simbólica de valorização patrimonial que não cria direitos, obrigações ou impactos orçamentários.
- Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras de Torquato Pereira de Araújo Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense.
- Lei declaratória, sem efeitos práticos imediatos além da afirmação de valor patrimonial.
- Entrada em vigor na data de publicação.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
22/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.