Reconhecimento de Torquato Neto como patrimônio cultural
Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/09/2023
- Última votação
- 22/08/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.742/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 597/2021 ↗
Em resumo
O projeto reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. Trata-se de um reconhecimento simbólico e cultural, sem implicações de benefícios, subsídios ou direitos especiais associados.
- Reconhece oficialmente as obras de Torquato Pereira de Araújo Neto (Torquato Neto) como manifestação da cultura nacional
- Abrange sua atuação como poeta, compositor, cineasta e jornalista
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Reconhecimento de natureza simbólica e cultural
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/08/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.