Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
O projeto reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto. Trata-se de um reconhecimento simbólico e cultural, sem implicações de benefícios, subsídios ou direitos especiais associados.
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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