PL 5988/2019 · Senado Federal

Dia Nacional do Plantio Direto

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

07/11/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.609/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3908/2015 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente em 23 de outubro em todo o Brasil. O objetivo é promover divulgação e universalização da prática do plantio direto através de exposições, seminários, palestras e outras ações educativas.

• Cria a data de 23 de outubro como Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional.
• Determina que as comemorações ocorram por meio de exposições, seminários, aulas, palestras e outros eventos que divulguem os princípios do plantio direto.
• A lei entra em vigor na data de sua publicação, sem custos ou obrigações orçamentárias explícitas.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários