Reconhecimento da Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo como cultura nacional
Ementa oficial:Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 29/08/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.392/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 408/2019 ↗
Em resumo
O projeto reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional, e atribui ao Poder Público a responsabilidade de assegurar a livre realização dessa prova tradicional gaúcha — uma competição equestre de resistência com percurso de 750 quilômetros.
- Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional
- Atribui ao Poder Público o dever de assegurar a livre realização das atividades que compõem a Marcha
- A prova consiste em 30 dias de concentração seguidos de percurso de 750 quilômetros em 15 dias
- Prova funcional que seleciona rusticidade, resistência e capacidade de recuperação da raça Crioula
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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