Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/09/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.719/2018
Autoria (14)
Ementa
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