"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 12/02/2019
- Última votação
- 19/09/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 613/2019 ↗
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
19/09/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.