Parecer de aprovação — PL 614/2022 (texto não fornecido)
Ementa oficial:Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/05/2022
- Última votação
- 15/08/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PL 614/2022 ↗
Em resumo
O documento apresentado é apenas o parecer de aprovação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 614/2022. Não contém o inteiro teor da proposição — isto é, não inclui a ementa, o texto do projeto, os artigos e dispositivos propostos. Portanto, não é possível fazer análise substantiva.
- Documento é apenas o parecer de aprovação, não o projeto em si
- Aprovado pela Comissão de Cultura em 10 de maio de 2023 por processo simbólico
- Faltam: ementa, texto normativo e disposições da proposição
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
15/08/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.