Parecer de aprovação — PL 614/2022 (texto não fornecido)
Ementa oficial:Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
26/05/2022
Última votação
15/08/2023
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.712/2023
↔Também tramitou no Senado Federal como PL 614/2022 ↗
Em resumo
O documento apresentado é apenas o parecer de aprovação da Comissão de Cultura sobre o Projeto de Lei nº 614/2022. Não contém o inteiro teor da proposição — isto é, não inclui a ementa, o texto do projeto, os artigos e dispositivos propostos. Portanto, não é possível fazer análise substantiva.
Documento é apenas o parecer de aprovação, não o projeto em si
Aprovado pela Comissão de Cultura em 10 de maio de 2023 por processo simbólico
Faltam: ementa, texto normativo e disposições da proposição
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Paulo Paim · Órgão do Poder Legislativo