PL 614/2022 · Senado Federal

Inscrição de Maria Beatriz Nascimento como Heroína da Pátria

Ementa oficial:Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

16/03/2022

Última votação

15/08/2023

Tema

Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.712/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 614/2022 ↗

Em resumo

Autoriza a inscrição do nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, um registro simbólico mantido no Panteão da Pátria em Brasília. A medida honra a memória de uma personagem considerada relevante para a história nacional.

• Inscrição do nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• Registro a ser depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
• Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazos adicionais ou condições

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Paulo PaimEm exercício

PT · RS · Senado

Ementa

Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Resultado da votação — 15/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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