Homenagem ao Soldado Constitucionalista Abílio Previdi
Ementa oficial:Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 21/12/2023
- Última votação
- 12/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.091/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6184/2009 ↗
Em resumo
A proposição denomina um viaduto específico localizado na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no interior de São Paulo, com o nome de "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi". É uma homenagem a uma figura histórica ligada ao movimento constitucionalista.
- Denomina viaduto no Km 464,6 da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), São Paulo
- O nome escolhido é 'Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi'
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.