Homenagem ao Soldado Constitucionalista Abílio Previdi
Ementa oficial:Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
21/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.091/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6184/2009 ↗
Em resumo
A proposição denomina um viaduto específico localizado na Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no interior de São Paulo, com o nome de "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi". É uma homenagem a uma figura histórica ligada ao movimento constitucionalista.
Denomina viaduto no Km 464,6 da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), São Paulo
O nome escolhido é 'Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi'
Lei entra em vigor imediatamente após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.