Denominação do Viaduto Abílio Previdi na BR-116
Ementa oficial:Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 07/10/2009
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.091/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6156/2023 ↗
Em resumo
A proposição denomina o viaduto localizado no quilômetro 464,6 da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) em São Paulo com o nome "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi". É uma lei meramente nominativa, sem impacto orçamentário ou regulatório.
- Nomeia o viaduto no Km 464,6 da BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt) em São Paulo como 'Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi'.
- Lei meramente simbólica, sem criação de despesa obrigatória ou alteração de estruturas existentes.
- Entra em vigor na data de sua publicação.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.