PL 6177/2019 · Câmara dos Deputados

Reconhecimento do Kuarup como patrimônio cultural nacional

Ementa oficial:Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

27/11/2019

Última votação

19/03/2024

Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.113/2025
• ↔Também tramitou no Senado Federal como PL 6177/2019 ↗

Em resumo

A proposição reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu (Mato Grosso), como manifestação da cultura nacional. É uma declaração simbólica que confere status oficial a essa prática indígena junto ao patrimônio cultural brasileiro.

• Reconhece a cerimônia do Kuarup como manifestação da cultura nacional
• A cerimônia é realizada no Parque Nacional do Xingu, Estado de Mato Grosso
• Lei entra em vigor na data de sua publicação, sem prazos adicionais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

Professora Rosa NeideInativo

PT · MT · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 19/03/2024Aprovada a Redação Final.
• 20/12/2023Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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