PL 6177/2019 · Senado Federal

Reconhecimento do Kuarup como cultura nacional

Ementa oficial:Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 09/05/2024
Última votação: 19/03/2024

Trâmite

Transformada na Lei nº 15.113/2025
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6177/2019 ↗

Em resumo

A proposição reconhece o Kuarup, cerimônia indígena realizada no Parque Nacional do Xingu em Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional. É um reconhecimento simbólico e formal da importância cultural dessa prática tradicional dos povos do Xingu.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 6177/2019 ↗

Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 6177/2019 ↗

Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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