Anísio Teixeira como patrono da educação pública
Ementa oficial:Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.000/2024
Em resumo
A proposição declara o educador Anísio Teixeira como patrono da Escola Pública Brasileira. É uma homenagem simbólica que reconhece sua contribuição histórica para a educação pública no país.
- Declaração de Anísio Teixeira como patrono da Escola Pública Brasileira
- Reconhecimento simbólico da contribuição do educador à educação brasileira
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
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