PL 6204/2023 · Senado Federal

Anísio Teixeira como patrono da educação pública

Ementa oficial:Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

22/12/2023

Última votação

13/12/2023

Tema

Educação · Homenagem

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.000/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 1133/2015 ↗

Em resumo

A proposição declara o educador Anísio Teixeira como patrono da Escola Pública Brasileira. É uma homenagem simbólica que reconhece sua contribuição histórica para a educação pública no país.

• Declaração de Anísio Teixeira como patrono da Escola Pública Brasileira
• Reconhecimento simbólico da contribuição do educador à educação brasileira
• Lei entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.

Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/04/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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