Ementa oficial:Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
13/12/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.029/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6419/2016 ↗
Em resumo
O projeto designa um trecho específico da rodovia BR-116 em Guaíba (RS) com o nome de "Rodovia Janaína Borges de Oliveira", homenageando uma pessoa. A mudança é apenas nominal e não altera o funcionamento ou características da estrada.
Designação de nome para trecho da BR-116 em Guaíba (RS), entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita
Nome escolhido: 'Rodovia Janaína Borges de Oliveira'
Lei entra em vigor na data de publicação
Não há alterações operacionais, estruturais ou de investimento na rodovia
Temas identificados pela OlhoNaLei
homenagens e nomeaçõesinfraestrutura rodoviária estadual
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.