Homenagem em rodovia BR-116 em Guaíba (RS)
Ementa oficial:Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- 13/12/2023
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.029/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6419/2016 ↗
Em resumo
O projeto designa um trecho específico da rodovia BR-116 em Guaíba (RS) com o nome de "Rodovia Janaína Borges de Oliveira", homenageando uma pessoa. A mudança é apenas nominal e não altera o funcionamento ou características da estrada.
- Designação de nome para trecho da BR-116 em Guaíba (RS), entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita
- Nome escolhido: 'Rodovia Janaína Borges de Oliveira'
- Lei entra em vigor na data de publicação
- Não há alterações operacionais, estruturais ou de investimento na rodovia
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.