Nomeia trecho da BR-116 em Guaíba como Rodovia Janaína Borges de Oliveira
Ementa oficial:Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 26/10/2016
- Última votação
- 13/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Viação, Transporte e Mobilidade
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.029/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6205/2023 ↗
Em resumo
O projeto denomina um trecho da BR-116 em Guaíba (RS) como "Rodovia Janaína Borges de Oliveira", homenageando uma pessoa. É uma lei de nomenclatura que entra em vigor imediatamente após publicação.
- Denomina o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita (Guaíba, RS) como 'Rodovia Janaína Borges de Oliveira'
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
- Afeta apenas a nomenclatura/sinalização da via; não altera características ou funcionalidade da rodovia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
13/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.