Ementa oficial:Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Homenagem
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.910/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 10706/2018 ↗
Em resumo
O projeto declara o Município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, com o título honorífico de "Suíça Brasileira". É uma medida simbólica que não altera direitos, deveres ou estruturas administrativas, apenas confere uma designação ao município.
Declaração do título de 'Suíça Brasileira' para Nova Friburgo (RJ)
Caráter simbólico e honorífico da medida, sem efeitos legais vinculantes
Vigor imediato a partir da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.