Nova Friburgo recebe título de "Suíça Brasileira"
Ementa oficial:Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.910/2024
Em resumo
O projeto declara o Município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, com o título honorífico de "Suíça Brasileira". É uma medida simbólica que não altera direitos, deveres ou estruturas administrativas, apenas confere uma designação ao município.
- Declaração do título de 'Suíça Brasileira' para Nova Friburgo (RJ)
- Caráter simbólico e honorífico da medida, sem efeitos legais vinculantes
- Vigor imediato a partir da publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
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