Calendário turístico oficial das romarias de Juazeiro do Norte
Ementa oficial:Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/12/2025
Última votação
03/12/2025
Tema
Turismo
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 15.443/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6223/2023 ↗
Em resumo
A proposição inclui dez datas e períodos de romarias (peregrinações religiosas) do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, no Calendário Turístico Oficial do Brasil. As romarias homenageiam principalmente o Padre Cícero, a beata Maria de Araújo e santos como São Sebastião, Nossa Senhora das Candeias, Nossa Senhora das Dores e São Francisco. A medida visa reconhecer oficialmente esse calendário de eventos religiosos e culturais como atrativo turístico nacional.
Dez datas/períodos incluídos: começam em 17 de janeiro (beata Maria de Araújo) e vão até 6 de janeiro (ciclo natalino)
Dois períodos dedicados ao Padre Cícero: 24 de março (nascimento) e 20 de julho (morte)
Três períodos maiores: Nossa Senhora das Candeias (29 jan-2 fev), Nossa Senhora das Dores (10-15 set) e São Francisco (24 set-5 out)
Lei vale para Juazeiro do Norte, região do Cariri, Estado do Ceará
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
turismo religiosopatrimônio cultural imaterialeventos de romariacalendário de festas populares
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil as datas das romarias do Município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Estado do Ceará.