PL 625/2025 · Senado Federal

Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

20/10/2025

Última votação

14/10/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 625/2025 ↗

Ementa

Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-625/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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