Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
09/05/2024
Última votação
19/03/2024
Tema
Data Comemorativa
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.966/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6279/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente em 4 de outubro. A lei estabelece uma data comemorativa oficial para homenagear esses profissionais.
Cria dia nacional de comemoração em 4 de outubro
Homenageia profissionais da segurança em unidades socioeducativas
Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.