Dia Nacional da Doceira (6 de junho)
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Doceira.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 09/12/2019
- Última votação
- 01/08/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.749/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6328/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional da Doceira, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. A lei tem caráter puramente simbólico e não cria direitos, obrigações ou despesas para o poder público.
- Cria o Dia Nacional da Doceira a ser celebrado em 6 de junho de cada ano
- Lei de natureza comemorativa, sem impacto orçamentário ou obrigações específicas
- Entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 3 anos
01/08/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 05/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.