PL 6328/2019 · Senado Federal

Dia Nacional da Doceira

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional da Doceira.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

25/08/2023

Última votação

01/08/2023

Tema

Data Comemorativa

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.749/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6328/2019 ↗

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional da Doceira, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. É uma lei simbólica que reconhece e homenageia as profissionais que trabalham com doces e confeitaria no Brasil.

• Cria o Dia Nacional da Doceira
• Data de celebração: 6 de junho (anualmente)
• Caráter simbólico e comemorativo
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional da Doceira.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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