Denominação de trecho da BR-153 em homenagem a Luciano Heitor Beiguelman
Ementa oficial:Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 17/12/2019
- Última votação
- 12/12/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.031/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6495/2019 ↗
Em resumo
A proposição denomina um trecho de 28 quilômetros da rodovia BR-153, localizado entre os municípios de Icém e Nova Granada (SP), com o nome "Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman" como homenagem. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Denomina trecho específico da BR-153 entre Icém e Nova Granada (SP).
- Extensão do trecho denominado: 28 quilômetros.
- Nome conferido: "Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman".
- Vigência imediata, a partir da publicação da lei.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
4
Última votação
há 3 anos
12/12/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.