PL 6495/2019 · Senado Federal

Denominação de trecho da BR-153 em São Paulo

Ementa oficial:Denomina Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

22/12/2023

Última votação

12/12/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.031/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6495/2019 ↗

Em resumo

A proposição denomina um trecho de 28 quilômetros da rodovia BR-153, localizado entre os municípios de Icém e Nova Granada em São Paulo, com o nome "Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman". É uma lei de caráter simbólico e nominativo, sem impacto operacional ou orçamentário.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaRodovia BR-153

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/10/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/07/2021 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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