Angelim como Capital Nordestina do Cuscuz
Ementa oficial:Confere o Título de "Capital Nordestina do Cuscuz” à cidade de Angelim, no Estado de Pernambuco.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 08/03/2024
- Última votação
- 28/08/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.193/2025
- Também tramitou no Senado Federal como PL 650/2024 ↗
Em resumo
Esta proposição confere ao município de Angelim, em Pernambuco, o título oficial de "Capital Nordestina do Cuscuz". É uma homenagem simbólica que reconhece a tradição do município na produção e consumo desse alimento regional, entrando em vigor na data de publicação.
- Angelim (PE) recebe o título oficial de Capital Nordestina do Cuscuz
- Título é meramente simbólico/honorífico, sem efeitos práticos ou orçamentários
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial
- Reconhece tradição cultural e gastronômica do município
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
28/08/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.