Angelim recebe título de Capital Nordestina do Cuscuz
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/10/2024
- Última votação
- 28/08/2024
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.193/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 650/2024 ↗
Em resumo
A proposição confere ao município de Angelim, em Pernambuco, o título honorífico de "Capital Nordestina do Cuscuz". É uma lei simbólica que reconhece este título ao município, entrando em vigor na data de sua publicação.
- Conferência do título 'Capital Nordestina do Cuscuz' ao Município de Angelim, PE
- Título é de natureza honorífica e simbólica
- Lei entra em vigor imediatamente após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 28/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/07/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.