Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 17/12/2019
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 4 meses
08/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 17/11/2021 · Aprovado o Parecer
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
