Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 05/05/2026
- Última votação
- 08/04/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6504/2019 ↗
Ementa
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 6504/2019 ↗
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 6504/2019 ↗
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 6504/2019 ↗
Resultado da votação — 17/11/2021 · Aprovado o Parecer
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.