PL 6565/2019 · Senado Federal

Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/12/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.404/2022
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9282/2017 ↗

Em resumo

A proposição cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado todo ano em 24 de junho. Não gera despesa pública obrigatória nem cria direitos prestacionais.

• Cria data comemorativa oficial: 24 de junho de cada ano
• Objetivo é promover conscientização sobre fissura labiopalatina (fenda labial/palatina)
• Entra em vigor na data de publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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