Dia Nacional de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina
Ementa oficial:Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/12/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.404/2022
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6565/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente em 24 de junho. O objetivo é promover informações sobre essa malformação congênita que afeta aproximadamente uma em cada 650 crianças nascidas no Brasil, visando reduzir preconceito e valorizar o acesso ao tratamento.
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina em 24 de junho
- Objetivo: divulgar informações sobre a malformação e reduzir preconceito
- Afeta uma em cada 650 crianças nascidas no Brasil
- Requer acompanhamento por equipe multidisciplinar, com reconhecida experiência brasileira
- Lei entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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