OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PL 6574/2019

PL 6574/2019 · Senado Federal

Bagé como Capital Nacional de Cavalos Puro-Sangue Inglês

Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/12/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.571/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 7126/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Bagé, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês. É uma homenagem simbólica sem criação de despesas ou obrigações fiscais.

  • Confere título honorífico a Bagé (RS)
  • Reconhece a raça de cavalos Puro-Sangue Inglês como especialidade do município
  • Lei entra em vigor na data de publicação
  • Sem imposição de obrigações ou custos aos entes públicos

Temas identificados pela OlhoNaLei

criação equinadenominação de origem regionalpatrimônio cultural municipal

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal