Bagé como Capital Nacional do Cavalo Puro Sangue
Ementa oficial:Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 15/03/2017
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.571/2023
- Também tramitou no Senado Federal como PL 6574/2019 ↗
Em resumo
O projeto de lei confere ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul, o título oficial de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês. A medida é uma homenagem que reconhece a concentração de aproximadamente 50% da criação brasileira dessa raça no município.
- Confere a Bagé o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos Puro Sangue Inglês
- Reconhece que o município abriga aproximadamente 50% da criação brasileira dessa raça
- Entende que Bagé é referência internacional em qualidade de produção equina
- Lei entra em vigor na data de publicação; não cria obrigações ou despesas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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